Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:15

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 09:52

Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027

A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 12:22

Decisão do ministro Alexandre Moraes contra o grupo econômico do X é válida, mas pode ser questionada, diz especialista

O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta questões sobre a extensão da responsabilidade em conglomerados empresariais.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 09:57

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos

De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente da adesão a programa de parcelamento de débitos tributários constitui receita tributável pelo PIS/Cofins
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:46

PIS/COFINS incidem nas importações realizadas pela ZFM

De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições de PIS/COFINS sobre as mercadorias importadas pela ZFM
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:51

Senado propõe novo tributo para assegurar competitividade da ZFM

Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:32

Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 10:57

Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção

Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46

Receita esclarece direito ao crédito de PIS e COFINS no comércio

Órgão emitiu solução de consulta tratando do direito ao crédito de PIS e COFINS dentro do comércio atacadista.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:38

Receita Federal inova interpretação sobre subvenções

Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 17:11

Mitos e verdades sobre a recuperação tributária

O trabalho de recuperação tributária é um aliado da boa saúde financeira das empresas. Desde que realizado com segurança, por profissionais dedicados à área, pode trazer bons resultados financeiros para as pessoas jurídicas. Conheça, nesse artigo, os principais mitos e verdades sobre esse tema.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 17:27

ICMS não incide sobre o transporte para Manaus

Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que as operações de transporte para a ZFM são imunes à incidência do ICMS.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:31

Empresários individuais não se beneficiam da redução do IRPJ

Para a Receita Federal, redução do IRPJ não beneficia sociedades simples e empresários individuais.
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:47

ICMS não gera crédito do PIS/COFINS

Uma medida vigente desde o início do mês tem como objetivo recompor as perdas da União. Essas perdas ocorreram após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a não incidência das contribuições sobre o imposto estadual (ICMS).
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Abril de 2023 - 15:42

STJ define tributação de subvenções

As subvenções negativas somente podem ser excluídas da determinação do lucro real se atendidos os requisitos legais.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:16

ZFM: Empresas da região atingem novo recorde

Faturamento do PIM, em janeiro, alcança nova marca histórica e empresas da ZFM faturam R$ 13 bilhões de reais.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:18

Insumos isentos podem gerar créditos de PIS/COFINS

De acordo com orientação da Receita, insumos isentos empregados em produtos tributados geram créditos relativos às contribuições PIS e COFINS.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:29

ZFM tem papel central na preservação da floresta

Amazonas é o estado com maior cobertura natural do Brasil.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:44

Nova modalidade de golpe

Alerta na advocacia para golpe aplicado por aplicativo de mensagens!
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 13:02

Para além dos processos: gestão focada na equipe é diferencial de escritórios de advocacia

Especializações e atenção ao colaborador proporcionam inovação e criatividade entre advogados.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 27789

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor

O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta questões sobre a extensão da responsabilidade em conglomerados empresariais.

De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente da adesão a programa de parcelamento de débitos tributários constitui receita tributável pelo PIS/Cofins

De acordo com o STJ, não há ilegalidade na exigência das contribuições de PIS/COFINS sobre as mercadorias importadas pela ZFM

Medida está prevista no relatório da reforma tributária, apresentado na última semana pelo Senado Federal.

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.

Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.

Órgão emitiu solução de consulta tratando do direito ao crédito de PIS e COFINS dentro do comércio atacadista.

Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.

Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que as operações de transporte para a ZFM são imunes à incidência do ICMS.

Para a Receita Federal, redução do IRPJ não beneficia sociedades simples e empresários individuais.

Uma medida vigente desde o início do mês tem como objetivo recompor as perdas da União. Essas perdas ocorreram após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a não incidência das contribuições sobre o imposto estadual (ICMS).

As subvenções negativas somente podem ser excluídas da determinação do lucro real se atendidos os requisitos legais.

Faturamento do PIM, em janeiro, alcança nova marca histórica e empresas da ZFM faturam R$ 13 bilhões de reais.

De acordo com orientação da Receita, insumos isentos empregados em produtos tributados geram créditos relativos às contribuições PIS e COFINS.

Amazonas é o estado com maior cobertura natural do Brasil.

Alerta na advocacia para golpe aplicado por aplicativo de mensagens!

Especializações e atenção ao colaborador proporcionam inovação e criatividade entre advogados.

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